Palavras e informações prestadas por Carlos Silva à reunião de associados do dia 1 de Março de 2007; − Repto lançado a todos os associados do SBC

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Dada a dificuldade técnica na transcrição das palavras proferidas na reunião do dia 1 de Março passado, houve uma certa demora na sua publicação neste local, pelo que pedimos as nossas desculpas.
Na impossibilidade de efectuar uma transcrição absoluta e integral, o que se tornaria demasiado extenso, optamos por transcrever as informações dadas por Carlos Silva, candidato a presidente do Sindicato dos Bancários do Centro, pela Lista A, dada sua importância e significado neste fortíssimo momento da vida interna do Sindicato dos Bancários do Centro.

Salientamos, além do conjunto de ideias e de propósitos anunciados, o repto lançado por Carlos Silva a todos os trabalhadores, no decurso da sua intervenção:

"...As Direcções não são donas do Sindicato; esta é uma associação sindical, é dos seus associados todos.

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Enquanto uma esmagadora maioria não se assumir de forma consciente e determinada, equivale a demitir-se das suas responsabilidades, deixando as associações sejam elas sindicais sejam elas desportivas, ao sabor de quatro ou cinco “marmanjões “que fazem vida disto e que atingem privilégios e reformas à custa delas.

O Sindicato é uma associação para onde todos vocês descontam, para onde todos nós descontamos: este é o nosso Sindicato..."

Sumário dos assuntos abordados:

− Saudação e ponto da situação sindical

− A recusa das soluções intra associativas e a imposição da ruinosa batalha jurídica

− Desde o dia 8 de Julho de 2006 que a lista A estava confirmada vencedora das eleições pelos órgãos legítimos do Sindicato

− Custas de processos e esbanjamento de meios do Sindicato

− Situação interna do Sindicato

− A sentença que clarifica toda a situação

− Uma auditoria integral a toda a estrutura do Sindicato e dos SAMS

− A CULPA NÃO VAI MORRER SOLTEIRA

− Os estatutos, o Conselho Geral e… as Assembleias-gerais!...

− Os Secretariados ou Comissões sindicais de reformados

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− Os filhos, os enteados e outras situações

− As limitações experimentadas pela lista A para fazer chegar a sua opinião aos trabalhadores do SBC, e o esbanjamento de meios pela direcção

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Repto a todos os trabalhadores:

− Uma tarefa difícil mas essencial: a mobilização dos associados

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Nota: o grafismos, títulos e subtítulos, inseridos para facilitarem a abordagem e impressão do texto, são da nossa responsabilidade.

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Saudação e ponto da situação sindical

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Tenho acompanhado com interesse o vosso site na Internet, um site de associados que tem feito variadas referências, a maioria das quais favoráveis à nossa lista.
Exactamente por haver aqui uma reunião de associados, voluntária e não conotada ou, se conotada, apenas e exclusivamente com o sindicato, é por isso que aqui estou acompanhado com outros candidatos da lista A.
A situação que se vive actualmente no sindicato confrange especialmente aqueles que não têm vivido a sua situação no dia a dia desde 28 de Abril de 2005.
No seio de uma organização com quase 70 anos são esses o que mais ressentem as “maldades” que lhe têm sido feitas por uma minoria, mas que é uma minoria – como foi referido − entronizada, facto pouco compatível com uma situação democrática.
Nós não somos arruaceiros, como muitas vezes se quis fazer crer, nomeadamente em conselhos gerais, pelo presidente da mesa Dr. Teles Grilo. Porque se o fossemos as questões já teriam sido resolvidos e alguém já teria saído pela janela. Não é esse o nosso tipo de actuação, nem pode ser esse o nosso tipo de comportamento.
Temos diversas queixas-crime em relação a alguns de nós, temos processos disciplinares internos, temos termos de identidade e residência, fomos completamente despojados do nosso poder de intervenção sindical, foram-nos retirados os pelouros sindicais, foi-nos retirada capacidade de manobra, o sindicato está completamente bloqueado!...

Os SAMS não funcionam, não há orgânica, não há responsabilidade, não há hierarquia, e portanto aqui, quem põe e dispõe são três ou quatro homens, essencialmente dois: Osório Gomes e Teles Grilo, e os seus acólitos que precisam deles para sobreviver dentro e fora do sindicato, o que não é o nosso caso, E é por isso mesmo que as questões foram entregues para processo judicial.

A recusa das soluções intra associativas e a imposição da ruinosa batalha jurídica

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Sete processos judiciais são os que estão em curso. O último dos quais foi o segundo a ser colocado no dia trinta de Maio de 2005, solicitando – como muitos colegas saberão – que a situação fosse resolvida por via intra associativa ou seja, fossem os órgãos do Sindicato a resolver a questão e não permitir que fossem os tribunais a decidir.
Era isso que nós queríamos.
Porque era muito mais fácil do que a primeira acção, aquela que deu a providência cautelar e que inviabilizou a tomada de posse da lista B, como pretensa vencedora que não foi.
Essa é uma acção que está suspensa.
Esta acção nº 639, cuja sentença têm aqui hoje, do dia 1 de Março, entrou posteriormente . E porque que é que a acção principal foi suspensa? Precisamente porque a grande questão que está no cerne da mesma era a resolução interna e a questão de poder resolver-se o conflito internamente no Sindicato dos Bancários do Centro, através do Conselho Geral , que é o órgão que decide este litígio em última instância.

Era muito preferível que os associados vissem que as questões eram dirimidas entre si, como se diz, e muito bem, entre seus pares e seus iguais do que em tribunal por um juiz, o que é uma vergonha. Foi uma vergonha e continua a ser.

A lista B, entretanto, e a MAG, perderam todas as acções

O Dr. Teles Grilo perdeu todas as acções:

• perdeu os pareceres do Ministério Público,
• perdeu os recursos,
• perdeu hoje na sentença destinada a apurar em definitivo qual é a vontade dos associados, qual foi a vontade do conselho geral e qual foi a vontade do tribunal.
  

Como sabem, o tribunal chegou ao paradigma de ter de nomear uma entidade externa ao sindicato, que nada tem a ver com os bancários, para presidir ao Conselho Geral. Um advogado de Coimbra que nós não conhecíamos, não reuniu em nenhum hotel ou local alternativo: realizou a reunião do Conselho Geral nas instalações do tribunal.
Nós viemos a saber que o facto de ter sido feita a reunião nas instalações do tribunal
era para exteriorizar a ideia de que aquilo que ali fosse decidido era para cumprir: A dignidade, a questão da justiça, a ordem, a garantia das liberdades!...

Desde o dia 8 de Julho de 2006 que a lista A estava confirmada vencedora das eleições pelos órgãos legítimos do Sindicato

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O Conselho Geral deliberou, os elementos da Lista B, da lista A e da MAG participaram,
apresentaram reclamações, apresentaram propostas, votaram, participaram na deliberação, tinham que cumpri-la!....
Em democracia por um voto se ganha por um voto se perde e a democracia não funcionou porque as pessoas da MAG e da lista B entenderam que ela não deveria ter funcionado.
E depois do dia 8 de Julho nós esperámos que, ao abrigo dos estatutos (como sabem o artigo 85º determina que o presidente da MAG cessante tem 8 dias subsequentes ao apuramento definitivo para dar posse aos eleitos), nos fosse dada posse.
A deliberação do Conselho Geral foi efectuada mediante proposta que foi elaborada e apresentada por um conselheiro e votada por uma maioria muito significativa de 29 votos a favor e 18 contra.
Nem que fosse por um único voto o Dr. Teles Grilo tinha que nos dar posse e não deu.
No dia 11 dirigimos-lhe uma carta a relembrá-lo, sugerimos-lhe a data de 17 de Julho para que nos desse posse que era exactamente quando terminava o 8º dia; não nos respondeu, foi de férias.
No dia 4 de Agosto dirigimos-lhe uma nova carta e ele então respondeu-nos dizendo, serenamente, de uma forma clássica como nós conhecemos no Dr. Teles Grilo que só nos daria posse com decisão judicial irrecorrível.
Obrigou-nos de novo a ir para tribunal e o apenso de instância em relação a esse processo é exactamente essa sessão dos dias 21 de Dezembro e de 8 de Janeiro de 2007 que está aqui plasmada naquilo que a juíza decidiu que realmente é a lista A que irá tomar posse.

Esta é a decisão definitiva do tribunal, um esclarecimento que, naturalmente, não tem uma data porque, de acordo com o formalismo jurídico, todas as decisões têm que transitar em julgado.
O trânsito em julgado é um prazo para que a decisão seja consolidada na vida jurídica e esse prazo é de 10 dias, mas como há um período dilatório para que chegue o correio aos advogados, o prazo definitivo para o trânsito em julgado da decisão que os colegas hoje aqui têm é o dia 16 de Março.
A partir daí, que é uma 6ª feira, vai ser apresentado por nós, ou a título individual ou por iniciativa da juíza, um requerimento para ela passar à prática a sua própria decisão.
Este é o ponto da situação em relação aos processos judiciais.

Custas de processos e esbanjamento de meios do Sindicato

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As custas com os nossos processos foram pagas do nosso bolso.
Porque o pagamento pelo Sindicato foi chumbado pelo conselho Geral por proposta do Sr. Osório Gomes.
O Conselho Geral chumbou as contas e os orçamentos para 2006.
Para 2007 nem sequer houve Conselho Geral convocado pela Direcção, contrariando completamente os estatutos.
A Direcção, pela 1ª vez na história do Sindicato nem sequer convocou o Conselho Geral.
Porquê?
Porque já tinha um parecer negativo do conselho fiscalizador de contas!
O Conselho Disciplinar recusou-se a actuar.
Porquê?
Porque Osório Gomes, numa reunião de Direcção, pôs um processo disciplinar e uma queixa-crime contra mim e contra o Aníbal Ribeiro.
E como o assunto foi parar às mãos do Dr. Carlos Castanheira, ele entendeu que não estavam reunidas as condições para que o Conselho Disciplinar funcionasse e não funcionou.
Nada nesta casa funciona!

Situação interna do Sindicato

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Em termos de funcionamento interno não há quem mande; nos serviços – os colegas vêm cá tantas vezes e sabem tão bem como eu – não há hierarquia, não há ligações directas, temos um Sindicato a bambolear que se deixa seguir ao sabor das marés.
Sobretudo com um conjunto de questões tão pertinentes em curso: a contratação colectiva; a área dos SAMS; a questão da segurança social e, na contratação, a mais premente que está em cima da mesa é a questão dos reformados.
E por isso eu achei desde o início bem vinda a iniciativa desta reunião de associados
Já que nós internamente não temos condições oficiais e orgânicas no Sindicato para convocá-la, o que esta Direcção já devia ter feito há mais dum ano e foi feito no Sul e Ilhas e foi feito no Norte e aqui não foi, aquilo que os colegas fizeram merece naturalmente os nossos parabéns.
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Quanto mais não seja é importante dar uma pedrada no charco!...

A sentença que clarifica toda a situação

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Neste momento o marasmo a que nós assistimos é como vocês sabem.
Deu-se a coincidência de hoje, dia 1 de Março, no dia em que vocês marcaram esta reunião, sair exactamente esta sentença.
Como nós sabíamos que a reunião era hoje fomos buscá-la de manhã ao tribunal, porque a sentença ainda não nos foi notificada, só foi hoje para o correio e amanhã é que vai ser enviada aos advogados.
Fizemos questão de a ir buscar para vo-la distribuir.
Agora teremos que esperar mais 20 dias. A decisão não é nossa, a justiça é aquilo que nós conhecemos. Ninguém fiscaliza a justiça, ela fiscaliza-se a si própria e andamos há dois anos nisto. Andamos a arrastar esta situação.
O Sindicato tem afundado a sua imagem, a sua credibilidade, o seu prestígio de tal forma, que uma das questões que eu tenho colocado aos meus colegas com premência, no dia em que tomarmos posse, como é que nós vamos apanhar esta situação, como é que nós vamos agarrar nisto.
É este barco em que nós estamos, de forma tumultuosa, que se transforma hoje na nossa grande dúvida. Temos o empenho, a dedicação, mas temos de saber de que forma é que vamos governar esta nau.
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Uma auditoria (????....) integral (????....) a toda (????....) a estrutura do Sindicato e dos SAMS:

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Agora vou falar como se fosse tomar posse hoje ou como se tivesse tomado posse há bocadinho:
Naturalmente a direcção tem que reunir, mas há questões – nomeadamente com aqueles que estão em mais íntimo contacto e que colaboram a tempo inteiro – que têm de ser discutidas.

E há coisas que vamos garantir:

Uma ideia que nunca deixamos cair no chão é a da auditoria, que é para ser decidida na primeira reunião em que houver deliberações.
Uma auditoria a todo o edifício do sindicato, e não me estou a referir ao prédio, mas sim toda a constituição orgânica do SAMS e Sindicato.

De todo o tempo em que a empresa que for escolhida encontrar documentos para poder fazer toda uma análise quanto a eventual corrupção, tráfico de influências e tráfico interno de questões que forem de levantar.
Esse é uma assunção que nós desde já tornamos pública.
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A CULPA, ESSA EMPEDERNIDA SOLTEIRONA!...

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Independentemente daquilo que a auditoria vier a explicitar e a publicitar (e nós faremos saber aos bancários aquilo que ela produzir) haverá também a garantia, senão eu não estava aqui:

• haverá procedimentos disciplinares;
• haverá procedimento judicial;
• haverá procedimento cível;
• e haverá procedimento criminal;
  A MAG não vai passar incólume depois daquilo que fez. Há determinações estatutárias inteiramente claras que solicitam a execução de sanções quanto a certos e bem determinados comportamentos

Além dos elementos da direcção que foram cúmplices de tais procedimentos, teremos de considerar a atitude de um homem que não põe a sua assinatura em lado nenhum, mas que é o grande autor moral destas questões, que se chama Osório Gomes e que também não vai passar ao lado.

Aqueles que de alguma forma têm denegrido a nossa imagem e que nos têm arrastado e que nos têm empurrado para a questão judicial, não vão sair incólumes desta situação.

Isso é uma garantia absoluta e unânime dos corpos gerentes e de todos aqueles que têm estado connosco. É convicção geral duma grande quantidade de colegas, candidatos desta lista ou não, sobretudo rapaziada do activo, que pensa que nós não podemos tomar posse e fazer de conta que nada aconteceu.

Isso era pior coisa que nos podia acontecer. E acima de nós situa-se o carácter e a essência do Sindicato no seu todo, que não nos permite pensar ou agir doutro modo.

Os estatutos, o Conselho Geral e… as Assembleias gerais!...

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A terceira questão, que também já vinha no nosso programa é uma revisão dos estatutos.

Os estatutos deste sindicato estão anquilosados;
E mais: são uma verdadeira fonte de prepotência para um ou dois homens.

Isso não pode continuar a acontecer e é uma verdadeira força de bloqueio institucional e democrático.
O poder está radicado em duas posições chave: no presidência da Mesa da Assembleia-geral e no Conselho Geral.
Os sócios só aparentemente têm o direito a pronunciar-se, porque a última palavra é do Conselho Geral.
E então as Assembleias-gerais, perderam-se?

Até os clubes que têm 150.000 sócios têm Assembleias-gerais, porque é que o Sindicato dos Bancários do Centro não as há-de fazer? (palmas de todos os presentes).

Os Secretariados ou Comissões sindicais de reformados

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A quarta questão que me parece extremamente importante, vinha no nosso programa, e será das primeiras questões a tratar:
Iremos criar aquilo que o Norte e o Sul e Ilhas já tem há muitos anos: Uma secção sindical de reformados, com autonomia financeira, com autonomia política, com autonomia administrativa, para encetar as acções que entender e confrontar se for necessário a direcção e os órgãos centrais do Sindicato com determinado tipo de reivindicações. Este Sindicato não tem nada disso.
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Para estarmos hoje aqui foi necessário que um grupo de pessoas fizesse um conjunto de esforços e de dedicação para estarmos hoje aqui.
Não devia ser assim.
Deviam ter a capacidade, e o Sindicato punha ao vosso dispor os meios necessários.
Essa garantia também dou.
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O Sindicato porá ao dispor desse futuro Secretariado ou Comissão Sindical de Reformados instalações, meios e autonomia financeira para despoletarem e discutirem entre vocês, entre nós todos associados, quer os que estão reformados quer os que estão no activo, para discutir com mais acuidade questões atinentes não apenas aos reformados mas duma forma geral ao Sindicato dos Bancários do Centro e ao panorama sindical e dos trabalhadores em geral.
Isso vai ser uma das primeiras deliberações que vamos tomar nas reuniões da direcção.
Outras naturalmente a seu tempo virão, mas também têm que nos dar tempo para respirar e podermos chegar lá, porque estamos há dois anos à espera.

Os filhos, os enteados e outras situações

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Cá dentro do Sindicato há duas questões que vão ser fundamentais:

• Reorganizar os serviços
• e ver até que ponto é que os filhos e enteados mandam mais que alguns bancários que aqui andam e que precisam de ser atendidos porque eles é que são os verdadeiros donos desta casa.

Não apenas nos serviços jurídicos, porque têm de estar ao dispor dos sócios e têm de estar presentes.

Uma das grandes críticas que os associados fazem é que telefonam para cá e nunca ninguém atende, e nós estamos na disposição de fazer avenças pontuais com advogados para os assistir, tendo não obstante um gabinete jurídico com advogados do nível 17 e 18, que é coisa para mim impensável de alguma vez lá chegar.
Gabinete esse que não dá vazão, nem dá resposta aos problemas dos associados, que hoje são cada vez mais prementes, com anúncios de despedimentos colectivos, por exemplo, de um ou dois bancos (do BPN e do Finibanco).

Ou como também é o caso do filho do presidente que está no nível 15, o que para mim também é impensável, a não ser que estivesse no banco e fosse gerente ou director; são estas questões que temos que resolver, equacionar e discutir e os bancários têm de saber!... Porque com efeito, mesmo os que estão à volta desta mesa não sabem!...

E em última instância, para não haver a tal politização do Conselho Geral, acusado de ser manobrado ou manipulado por determinadas maiorias que emergem da própria eleição, defendemos as Assembleias-gerais, que podem estar politizadas, evidentemente.

Mas dentro de uma Assembleia-geral participam todos os sócios que quiserem e é difícil arregimentar as pessoas.
Há mais liberdade, e atenuam-se os problemas dos consensos e das maiorias e minorias manobradas.
Por um voto se ganha por um voto se perde.
(palmas de todos os presentes).

As limitações experimentadas pela lista A para fazer chegar a sua opinião aos trabalhadores do SBC, e o esbanjamento de meios pela direcção

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Nós somos 5.300 e quase 50% dos sócios do SBC são reformados. Todo o esforço de comunicação, fotocópias, telefonemas e muitas outras despesas têm corrido por nossa conta particular, conforme os casos.
Emitir circulares para todos os sócios, pelo menos uma vez por mês, seria financeiramente impossível, enquanto que os meios à disposição da direcção foram todos pagos à conta do Sindicato!...
Todos vós recebestes cartas enviadas para vossas casas pagas pelo Sindicato!...
E mais: o orçamento foi chumbado, como toda a gente sabe; estava lá uma verba de 6.000 euros para o advogado e eles, direcção, sabendo que o orçamento estava chumbado, não se ficaram pelos 6.000, utilizaram 13.000!...
O Dr. Antero Braga já lá tem mais de 4.000 contos à conta do Sindicato.
É isto que os sócios também querem saber e esta é uma reunião de associados para dar informações!...
Nós não tivemos um tostão; eles esbanjaram mais de quatro mil contos, incluindo comunicados enviados para casa de toda a gente − o que é caríssimo − com a verborreia do Dr. Teles Grilo a chamar mentecaptos e a censurar ou omitir depoimentos de alguns conselheiros gerais.
Do que era dito realmente pelos conselheiros, os sócios não tinham conhecimento!
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Para chegarmos aos associados não tivemos meios financeiros. Esse foi o nosso problema essencial: chegar ao conhecimento das pessoas! Só em contactos directos foi possível ir torneando essa necessidade.
Se o problema tivesse durado três meses, teria sido possível trabalhar doutro modo, mas a verdade é que durou dois anos!...
Ao longo de dois anos, repito, com sete processos judiciais, e a pagar as custas do nosso bolso, porque ainda esta semana pagámos 198 euros por causa da queixa-crime, e essa foi metida a sete colegas que estão aqui dentro desta sala.
E mais: o juiz do ministério público mandou-nos a conta para aqui, com a indicação de que deveríamos pagar 198 euros cada um!...
Por conselho do nosso advogado (e porque somos bancários e não banqueiros) a instrução do processo ficou só em meu nome, sendo o único a pagar os 198 euros!...
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É bom chegarem comunicados a casa à custa de terceiros. Nós não tivemos dinheiro para isso!...
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Como disseram na vossa intervenção de abertura é a grande diferença de meios que existiu entre aqueles que têm tudo, e aqueles que querem chegar aos associados com verdade e não têm hipótese.

Uma tarefa difícil mas essencial: a mobilização dos associados

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Numa das partes da apresentação que foi lida por vós, que é um texto que norteia este movimento, não deixo de notar uma certa tristeza da vossa parte por a lista A não ter arregimentado outros associados no sentido de dar volta a isto e eu pergunto como é que nós o faríamos?

Se nós quiséssemos aqui meter a polícia tínhamos uma maioria que estava instituída na Direcção e que dizia serem eles quem quer pode e manda.

• Quando nós viemos hoje aqui, eu também venho com o lançamento de um repto:
  não se trata apenas de dizer-vos que é importante este movimento; Achamos sim que é importante, mesmo depois de termos tomado posse que este movimento seja alimentado e acarinhado mas ao mesmo tempo lançar um repto aos associados:


• o Sindicato é de 5.300 sócios, não é das Direcções!

As Direcções não são donas do Sindicato; esta é uma associação sindical, é dos seus associados todos.

Enquanto uma esmagadora maioria não se assumir de forma consciente e determinada, equivale a demitir-se das suas responsabilidades, deixando as associações sejam elas sindicais sejam elas desportivas, ao sabor de quatro ou cinco “marmanjões “que fazem vida disto e que atingem privilégios e reformas à custa delas.

O Sindicato é uma associação para onde todos vocês descontam, para onde todos nós descontamos: este é o nosso Sindicato.

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