Razões de uma atitude
Temos a honra de saudar todos os sócios do SBC aqui presentes, conscientes de que a nossa atitude afirma que os trabalhadores bancários não se encontram alheios ao seu destino de grupo sócio laboral, estão mobilizados na salvaguarda dos seus direitos sindicais, da sua verticalidade de cidadãos que vivem do seu trabalho, e que pretendem ter uma palavra a dizer quanto à gestão e orientação de patrimónios que lhes pertencem pelo mais inalienável direito.
Um estudo substancial de todo o evoluir do historial do SBC, como entidade burocratizada no qual vigora um divórcio absoluto entre a classe dirigente e os seus associados, deveria exigir a revelação atitudes que foram sendo guardadas no maior secretismo, dada a forma hermética como foi sendo exercido o poder ao longo dos últimos quase trinta anos.
A maior parte de tais factos, contudo, são conhecidos apenas de uma mão cheia de dirigentes que, duma forma ou de outra, também participaram dos mesmos, pelo que se tem revelado historicamente inviolável a maior parte dos “segredos” que afectaram a gestão e a estratégia dos SBC.
Para fazer o julgamento que aqui nos traz, contudo, não é necessário por agora ter um conhecimento específico desses fenómenos ocultos.
Para caracterizar bem os sinais palpáveis de tudo isso bastaria analisar, por exemplo:
- os documentos que foram publicados desde sempre pelo próprio SBC, para os mais variados efeitos, incluindo as simples e por vezes tão descarnadas “circulares” para os sócios;
- a evolução e operacionalidade dos diversos órgãos que os estatutos definem como elementos condutores da vida e da filosofia do SBC, nomeadamente os seus diversos congressos;
- os diversos textos estatutários que foram sendo “adaptados” a realidades sucessivas, a prioridades e interesses da já referida classe dirigente e respectivos efeitos na prática do sindicato em geral e dos SAMS;
- toda a evolução contratual e muitas outras medidas de fundo que toleram e mascaram de normalidade um despudorado incumprimento de tudo o que são os direitos laborais;
- todas as manobras que foram dando lugar à fragmentação sindical e consequente decadência dos Sindicatos do sector, resultantes de omissões de pedagogia e de princípios de integridade sindical elaboradas ocultamente na obediência a directivas e prioridades impostas que nada têm a ver com o interesse dos trabalhadores.
O sistema de concorrência democrática no seio do sindicato e toda a metodologia seguida nos
processos eleitorais de fim de mandato, pode ser indicado como processo exemplarmente esclarecedor daquilo que vimos afirmando.
Tal orgânica e tais processos configuram um panorama de total desigualdade, na qual as oposições, fossem quais fossem os seus participantes ou o seu conteúdo programático, jamais teriam a mínima hipótese de disputar realmente o poder à entidade dominante.
As oposições tinham uma intervenção cerceada e insignificante, e “o poder instalado” jogava em casa, não deixando um só instante de actuar como tal, dispondo de todo o aparelho respectivo, de todo o tempo e de todos os meios para comandar e condicionar o desenrolar dum processo que, encerradas as eleições (ou pseudo-eleições) voltava a mergulhar no mais absoluto e passivo silêncio.
Outro paralelo sintomático do que afirmamos configura-se na prática orientadora dos
conselhos gerais (com maiorias garantidas à partida pela engenharia estatutária), órgão cujo eco fidedigno sempre se perdeu por detrás da mais evidente manipulação noticiosa das suas actas.
Estas, ferreamente limitadas ao conteúdo “politicamente conveniente” para a entidade que as publica, a Mesa da Assembleia-geral, sempre revelaram da parte desta um alinhamento incondicional com os mais óbvios interesses da direcção respectiva, facto que diz tudo quanto à natureza de uma entidade que deveria pautar-se por recomendáveis princípios de uma equidistância respeitável.
O cerceamento das informações exactas e pormenorizadas relativas à gestão e governação sindical e do SAMS, não se ficava apenas pelos trabalhadores em geral, estendendo-se aqui, de modo injustificável, aos elementos do conselho geral, ao arrepio do espírito e da letra dos
estatutos do Sindicato e das características e responsabilidades inerentes àquele organismo.
Nesse sentido, o debate de ideias, a confrontação de projectos divergentes dos do poder, bem como os tratados e arranjos gizados longinquamente nas salas de contratações com o
patronato e impulsionadas por directivas da
Central Sindical respectiva, seguiram sempre um caminho que nunca foi discutido, clarificado ou minimamente ventilado entre direcção e trabalhadores.
Estes eram sempre, como a prática demonstra,
os “últimos a saber” as coisas que entretanto também só eram tornadas conhecidas não pela sua letra ou pelo seu espírito: mas muito tempo depois, por efeito da sua aparição como
“factos consumados”.
Aqui e ali uma acção teatral sem consequências, uma ou outra cerimónia para aparecer nas páginas indiferentes de um jornal de província, uma ou outra declaração inflamada, foram apenas o pano de fundo,
o “folclore” duma tolerância perante a degradação persistente e silenciosa.
A enumeração das zonas cinzentas, ou completamente ocultas, da estratégia de governo deste sindicato estendem-se praticamente a todo o universo visível da sua forma e do seu conteúdo, e sobram perguntas a respeito de quase todos os seus elementos constituintes:
- os critérios e o custo das contratações de pessoal para os seus quadros e respectiva política de gestão de pessoal;
- os seus patrimónios materiais e imateriais, os edifícios que são seus ou arrendados;
- a fantasmática “casa do bancário”;
- o funcionamento, gestão e rentabilização do edifício da R. Lourenço de Almeida Azevedo;
- os confidenciais relatórios do “conselho fiscalizador de contas”;
- a estratégia vazia de todo o sentido sindicalista do órgão de propaganda da direcção inamovível;
- a natureza rudimentar, dispendiosa e sem qualquer conteúdo sindicalista de uma pretensa “animação cultural”, sempre apresentada como acção da mais evidente propaganda dos corpos dirigentes, neles abundantemente fotografados;
- as excursões de todo o género e feitio, a maioria das quais são claramente concebidas para bancários com melhor situação financeira, em perfil de agência de viagem “como uma outra qualquer”, em que não é nítida a linha de separação da “boa vontade organizativa” e o negócio puro e simples;
Não ficaria por aqui a apresentação das nossas dúvidas, tão grande é o espaço para elas.
Seria possível questionar tudo na estratégia deste poder sindical, incluindo a utilidade vacilante e dúbia de
serviços jurídicos de elevadíssimo custo, cuja prestação seria curioso avaliar no seu devido préstimo, no sentimento de confiança que infundem
(ou não) nos trabalhadores que a eles
deveriam ter o mais amplo e franco acesso.
É no entanto gravemente oportuno mencionar, apenas como nota acessória do muito que fica por dizer,
a perda que a classe foi registando de uma cultura sindical participativa, anulada pelo exercício de um poder que em si mesmo centrava a sua principal prioridade estratégica, negociando por vezes o inegociável, e
cedendo perante o patronato e perante a circunstâncias político partidárias que fosse necessário ou conveniente.
As argumentações que foram justificando tais cedências, foram sempre acobertadas por razões que eram endossadas a terceiros, na lamentável concepção de que um pequeno sindicato que não tem poder para definir orientações de toda a classe a nível nacional, está quase naturalmente dispensado ou é impotente para assumir posições verticais, opções claras e posicionamentos de rectidão.
De não esquecer, nesta área de desenvolvimentos obscuros,
a táctica imperativa de uma central sindical – a UGT – cuja comparticipação efectuada pelo Sindicato dos Bancários do Centro atingiu
verbas fabulosas, e cuja contrapartida, ou cujos objectivos, são de muito difícil – senão impossível – entendimento.
Para não alongar mais a nossa apresentação, e para dar oportunidade a que outros se pronunciem, vamos colocar em evidência a parte das nossas observações e conclusões a respeito do momento actual, que consideramos insuportável e injustificável pelos códigos mais elementares da razão e da moral.
Realizadas eleições no nosso Sindicato, relativamente às quais já se encontra definitivamente esclarecido qual foi a lista vencedora, em órgão próprio do Sindicato sob convocatória judicial, suscitada por um conflito já de si dispensável, que observamos nós?
Um grupo ou sector privilegiado de ex-dirigentes movem uma guerra jurídica sem quartel ao funcionamento normal da instituição e delapidam meios que são de todos, ao que julgamos sem qualquer legitimidade, arrastando à decadência objectiva uma entidade que se vê, por esse meio, confinada a uma gestão de tipo perfeitamente fragmentário e desconexo.
É nossa convicção que a fonte de tais conflitos radica na posição de um número muito diminuto de indivíduos que prefere destruir por completo o Sindicato como instituição útil e sensatamente governada, a ter de perdê-lo como objecto de seu exclusivo mando e assento de poder.
Alguns indivíduos mal informados a respeito dos nossos objectivos e intenções, tem-nos criticado o julgarem que somos apoiantes da lista A.
Queremos esclarecer que essa questão não nos merece quaisquer comentários, estando já bem caracterizada a nossa posição em documentos anteriormente publicados.
Acontece simplesmente que julgamos que a lista A, como legitima vencedora das eleições realizadas já há praticamente 2 anos, está a ser arredada do poder de forma incompreensível, para seu e nosso prejuízo.
A situação deve merecer de todos nós a ponderação de atitudes que, dentro das práticas do civismo activo e da afirmação das nossas convicções pelas vias legais e institucionais, possam conduzir ao terminus dum arrastado e escandaloso desrespeito pelas regras democráticas.
Quanto à posição da lista A, lamentamos que não tenha reunido forças e dinamismo interno, para arrastar consigo uma generosa e activa movimentação de trabalhadores bancários que possa fazer a diferença e proporcionar um esclarecimento rápido da situação vigente;
Pensamos mais:
Quem não quer ser comparado ou minimamente associado às manobras obstrucionistas em curso deve demarcar-se de forma muito nítida, exigir de forma corajosa o que é seu de direito moral, e convocar todos os trabalhadores deste sindicato para que, olhos nos olhos, exijam a quem abusa que deixe trabalhar quem tem vontade e direito para o fazer.
Quanto à lista B e ao seu principal e único aliado, o Senhor presidente da mesa da Assembleia-geral, pedimos-lhes que façam o que lhes compete, em obediência a princípios que deveriam ser os seus:
- queiram fazer o favor de sair da frente dos trabalhadores do Sindicato dos Bancários do Centro!...
- Os Senhores estão a impedir-nos, contra toda a razão da maioria expressa em urnas, de prosseguirmos o nosso caminho.
- Não queiram ficar para a história como pedras mortas atravessadas em frente da classe a que pertenceram.
Deixem que a democracia aconteça entre nós!...
(nota circunstancial:
discutido e aprovado dias antes por largo número de colegas, membros activos do nosso movimento "abertura 2006", está este documento naturalmente afastado da perspectiva - então inimaginável - do desenvolvimento esclarecedor que haveria de surgir exactamente ontém.
Pelo contributo que representa no esclarecimento de factos iniludíveis do devir histórico, ainda fortemente articuladas com o presente, decidimo-nos a apresentá-lo, certo que pode referenciar num todo, um conjunto de factos bem menos conhecidos do que seria para desejar.)
